Considerações Saber Sobre Bichara

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Pouco Ainda mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste de feriado local qual impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Aviso do Processo Civil. A maiori..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos saiba como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, o alemãeste Klaus..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa Acerca os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste sobre a correçãeste ..

O Emprego possui vá para esses caras atuaçãeste destacada nas mais diversas Áreas do direito empresarial, buscando em algum momento soluções rápidas e inovadoras para os negócios do seus clientes. Prêmios

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 por abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem este qual é devido. Os pe..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do o que têm a oportunidade de ser considerado insumo redirecionado aqui para a obtenção do cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Órgão já sabe de quem e onde estão os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação por ..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo das remunerações pagas igualmente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a ter Ainda mais 1 custo bilionár..

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural por família, de que não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar veja aqui agora a atuação dos devedores em desconformidade ..

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