O melhor lado da Bichara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

De modo a Frassales, este principal legado por Ivan Bichara é a seriedade na conduçãeste do de que é público. “Têm a possibilidade de-se executar qualquer crítica ao homem, ao cidadão, ao político, contudo ninguém ousará Discutir de Ivan de que nãeste seja pelo lado positivo com relaçãeste à seriedade, à sobriedade da tua conduta tais como gestor público, mesmo que tais como parlamentar, mesmo que tais como governador”.

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, deterá do embolsar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência de ..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização de ativos mantidos pelo exterior com o saber da Receita, este governo estuda considerar apenas ESTES recursos registrados no POR DIA 31 do dezembro por 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Por pacto usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente visite o site ferramenta por controle da arrecadaçãeste, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento A respeito de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução por pena após condenação em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, É possibilitado a trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo através..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preços e bloqueio do ofertas de tratado usando a localização do consumidor.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo site web a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa com débitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele para este famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Menos de 24 horas depois por deter sido impedida por deter representantes pelo Conselho por Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

Pouco Ainda mais de 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de leia este artigo que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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