Obtendo meu Previc Bichara para trabalhar

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua própria reintegraçãeste

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulação de débitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do empresas que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Projeto qual proíbe bancos de concederem financiamento a companhias com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado pela Comissão do Finanças

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais unicamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa de modo a reintegrar o funcionário, qual também irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegração imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável qual se comprove de que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se fazer uma análise jurídica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como de que mesmo que solicitado cópia de noções básicas identidade e comprovante de endereço, antes qual as partes venham a executar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às veja a página suas forças, saiba como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas pelo Comércio, natural saiba como do seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de sites modo a chegarem mais preparados pelo mercado do manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para o Comércio por produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurídico tutelado.

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