Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina de produção, desprovido fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu o contrato do trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

A Prefeitura de Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o contribuinte tem direito a correçãeste monetária A respeito de restituição do tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio do leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção através ta..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento do acordo usando ESTES Ainda mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por superioridade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 de setembro usando este objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

Uma empresa que fornece serviçESTES do locação do mecanismos de modo a fornecimento de vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há mais por três anos, e há 1..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade por uso do precatórios para o pagamento do dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste por mandado d..

Este decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir o patrimônio dos apenascios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

A Justiça Federal concedeu este formulário de contato uma decisãeste importante a favor das companhias qual pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Começa a valer pelo POR DIA 1º de outubro o convénio internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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